PND - Prova Nacional Docente
Iniciativa do Ministério da Educação (MEC) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a Prova Nacional Docente (PND) auxilia na promoção da padronização e na elevação da qualidade dos processos seletivos para professores. Ela facilita a realização de concursos públicos e demais formas de processo seletivo, permitindo que estados e municípios a utilizem para a admissão de docentes em suas redes de ensino. Isso resulta na redução de custos com licitações e assegura a qualidade das provas aplicadas. A prova confere também autonomia às redes de ensino para utilizarem os resultados conforme suas necessidades específicas, seja de forma classificatória, eliminatória ou complementar à outras provas.
Os objetivos da PND são:
- Subsidiar os entes federativos na seleção de profissionais qualificados para suas redes de ensino;
- Estimular a realização de concursos públicos e induzir o aumento de professores efetivos nas redes de ensino do Brasil;
- Conferir parâmetros para autoavaliação dos participantes da prova, com vistas à continuidade de sua formação e à inserção no trabalho docente; e
- Fornecer subsídios para a formulação e avaliação de políticas públicas de formação inicial e continuada de professores.
O processo é composto pelas seguintes etapas:
- Adesão das redes de ensino interessadas no Simec.
- Questionário a ser preenchido no momento da adesão, informando uma previsão geral sobre a realização de processos seletivos para professores da educação básica em sua rede.
- Termo de adesão do programa a ser assinado após o preenchimento do questionário.
- Cadastro do Edital de Seleção pelos estados e municípios, que devem publicar editais próprios, indicando que utilizarão a nota da Prova Nacional Docente como parte do processo de seleção, e deverão fornecer também as informações sobre seus processos seletivos na etapa de Cadastro de Processos Seletivos.
- Abertura das inscrições para a PND, após a abertura das inscrições, pelo Inep, para a Prova Nacional Docente, que divulgará a lista das redes de ensino que aderiram ao uso da prova. Os candidatos, então, devem se inscrever na PND. A inscrição no PND não substitui a inscrição nos processos seletivos de estados, municípios ou distrito federal.
- Realização da Prova pelo Inep, aplicada aos candidatos inscritos.
- Divulgação dos Resultados, que serão disponibilizados pelo Inep aos candidatos e às redes de ensino que aderiram ao processo.
